
O Brasil celebra nesta quarta-feira, 7 de outubro, pela primeira vez o Dia Nacional dos Congados e Reinados. A data foi instituída pela Lei 15.463/2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho e publicada no Diário Oficial da União no dia 9 daquele mês.
A nova data nacional reconhece manifestações que reúnem música, dança, cortejos, religiosidade, memória e ancestralidade negra. Com forte presença em Minas Gerais, os Congados e Reinados também atravessam comunidades de São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia.
Uma tradição afro-brasileira reconhecida em lei
A lei nasceu do Projeto de Lei 2.379/2023, apresentado pela deputada federal Dandara. O texto passou pela Câmara e pelo Senado e foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Educação e Cultura do Senado, com parecer favorável do senador Paulo Paim.
O reconhecimento federal inscreve no calendário nacional uma manifestação construída e preservada por comunidades negras ao longo de gerações. Os cortejos e celebrações mantêm vínculos com irmandades de Nossa Senhora do Rosário e carregam elementos formados durante a escravidão e o período pós-abolição.
