
O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) informou que a Meta, empresa norte-americana responsável pelo Instagram, removeu 13 publicações de seu perfil por ordem da Justiça Eleitoral. Em nota divulgada na terça-feira, 13 de outubro, o fórum classificou a medida como censura ao debate sobre políticas que afetam o funcionalismo e os serviços prestados à população.
A retirada decorre de uma liminar assinada em 12 de outubro pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral. A ação foi apresentada pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, do PL. A denúncia do fórum foi noticiada nesta quarta-feira, 14, pela Agência Brasil.
O fundamento da decisão
Bellizze considerou que o perfil funciona como canal institucional dos sindicatos e associações que integram o fórum, embora o Fonasefe não tenha personalidade jurídica própria. Aplicou a regra que proíbe propaganda eleitoral na internet em perfis de pessoas jurídicas, inclusive entidades sem fins lucrativos.
A campanha de Flávio alegou que as publicações buscavam provocar rejeição à sua candidatura e incluíam informações falsas ou fora de contexto. O fundamento adotado para a remoção foi a natureza institucional do perfil e a caracterização de propaganda irregular. A liminar não concluiu que todas as críticas eram falsas.
