
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou na noite de quinta-feira, 8 de outubro, que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirasse das redes sociais um vídeo sobre os efeitos de um eventual governo de Flávio Bolsonaro. O prazo fixado foi de três horas a partir da comunicação da decisão.
O que dizia a propaganda
Com o mote “Se o Flávio vence, você perde”, o vídeo relacionava a proposta de cortar R$ 200 bilhões do orçamento à redução de recursos para Pé-de-Meia, Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida, merenda escolar e Gás do Povo. A peça também afirmava que trabalhadores e aposentados deixariam de receber aumentos do salário mínimo acima da inflação.
Mendonça reconheceu que parte do conteúdo estava protegida pela liberdade de expressão e pela crítica política. O ministro, porém, entendeu que a atribuição de cortes a programas específicos não encontrava respaldo nos documentos e declarações disponíveis do candidato adversário.
Decisão ainda é provisória
A ordem foi dada individualmente por Mendonça e ainda precisa ser submetida ao plenário do TSE. A decisão trata dos limites da propaganda eleitoral e não representa julgamento sobre a viabilidade econômica do corte orçamentário proposto por Flávio.