
A Justiça mandou Zé Trovão (PL-SC) retirar o vídeo em que incentiva empresários a demitir funcionários que votaram no PT. Concedida no sábado (7) pela 15ª Vara do Trabalho de Brasília, a liminar dá 24 horas após a notificação para apagar a gravação do Instagram e do Facebook.
A ordem também impede novas publicações
Segundo as reportagens de Arthur de Souza, no Metrópoles, e Nathallie Lopes, no Correio Braziliense, a proibição alcança conteúdos que estimulem demissão, recusa de contratação ou perseguição por voto e orientação política. Vale também para perfis ligados ao mandato.
O vídeo circulou depois do segundo turno que reelegeu Lula, na campanha chamada “demita um petista”. O deputado pregou a dispensa de empregados pela escolha feita nas urnas.
Multas dependem do descumprimento
A manutenção do vídeo após o prazo pode gerar multa de R$ 10 mil por dia para cada endereço eletrônico em descumprimento. Cada nova publicação proibida pode levar a multa de R$ 50 mil. O MPT também pede R$ 1 milhão por danos morais coletivos, valor que ainda será analisado.
Conforme a cobertura do UOL e do Correio, o juízo entendeu que a liberdade de expressão protege críticas políticas, mas não a convocação de patrões para retaliar trabalhadores. Também rejeitou a imunidade parlamentar nesse caso, por não identificar relação da conduta com as funções de legislar ou fiscalizar.
