
Educação e luta popular
Camponeses e quilombolas iniciam mestrado em Direito na UnB
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Camponeses, quilombolas e integrantes de organizações rurais iniciaram a primeira turma de mestrado em Direito do Pronera na UnB. O seminário de abertura, de 28 a 30 de outubro, reuniu estudantes e movimentos que atuam na defesa da terra e dos direitos das comunidades.
O encontro reuniu movimentos como o MST, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), segundo o relato publicado pelo MST em 31 de outubro. O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) também divulgou a programação e anunciou sua participação.
Entre os estudantes apresentados pelo MST estão Erinaldo Lima, assentado no Ceará e dirigente da Contag, e Letícia Souza, advogada popular do setor de direitos humanos do MST em Minas Gerais. Para eles, a formação pode ampliar os instrumentos de defesa dos trabalhadores e de conquista de direitos nos territórios.
O edital da UnB prevê etapas presenciais na Faculdade de Direito e períodos de pesquisa nas comunidades de origem. Esse modelo, chamado de alternância, permite desenvolver os projetos junto às famílias e aos conflitos que motivam a investigação acadêmica.
A programação divulgada pelo MPA incluiu organização popular, conflitos fundiários e produção do conhecimento com os movimentos. As pesquisas articulam conhecimento jurídico e experiências de quem enfrenta disputas pela terra e pela garantia de direitos.
A turma é uma parceria da UnB com o Incra. Criado em 1998 a partir da articulação de movimentos do campo, segundo o instituto, o Pronera atende assentados, quilombolas e educadores, da escolarização básica à pós-graduação.
Letícia Souza já havia se formado em Direito pela turma Elizabeth Teixeira, da Universidade Estadual de Feira de Santana. No mestrado, dará continuidade à formação que utiliza na defesa de trabalhadores e comunidades.
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