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Famílias da Mutamba seguem na terra
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As cerca de 400 famílias do Complexo Mutamba, em Marabá, conseguiram a suspensão do despejo que começaria na manhã desta terça-feira (17). Na véspera, moradores protestaram na BR-155 pela permanência na terra e pela reforma agrária. A decisão veio à noite, em recurso da Defensoria Pública do Pará, depois de o juiz da Vara Agrária negar três pedidos para interromper ou adiar a retirada, segundo reportagem de Daniel Camargos na Repórter Brasil.
Parte das famílias vive há mais de 20 anos nas áreas que formam o complexo: as fazendas Mutamba e Balão e o Castanhal João Lobo. Os moradores plantam, criam animais e vendem alimentos nas feiras de Marabá. Duas escolas funcionam no território. Das três ocupações, uma é organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), conforme o relato publicado pelo movimento.
A desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro identificou risco de as casas e roças serem destruídas antes de haver acolhimento seguro. O abrigo oferecido pelo espólio, conjunto de bens deixados pelo ex-deputado estadual Aziz Mutran Neto, que pede a retomada da área, ainda estava em obras. Pelo contrato apresentado, só receberia moradores no sábado (21), quatro dias depois do despejo marcado.
A suspensão vale até o julgamento do recurso e pode ser revista se as condições fixadas forem cumpridas. Entre elas estão abrigo pronto, laudos de segurança, gestão pública e um plano para alimentação, saúde, aulas e destino posterior das famílias. O espólio afirmou ter providenciado hospedagem e alimentação temporárias para moradores vulneráveis sem outra opção.
O governo Lula busca destinar a área à reforma agrária. Segundo a Repórter Brasil, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) optou pela desapropriação após a recusa dos proprietários em vender, e o Ministério do Desenvolvimento Agrário enviou a proposta de decreto à Casa Civil. As famílias também cobram justiça por Adão Rodrigues de Sousa e Edson Pereira da Silva, mortos em uma operação da Polícia Civil na Mutamba em 11 de outubro de 2024.
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