
Lutas populares
Comunidades quilombolas protestam em Macapá por titulação de territórios
Quem faz a luta · osoberano.com

Comunidades quilombolas foram à sede do Incra em Macapá, nesta quarta-feira (18), cobrar a conclusão de processos de titulação de terras que, segundo suas lideranças, se arrastam há mais de 20 anos. O protesto levou às ruas a reivindicação de documentos que garantam a permanência das famílias em seus territórios, em meio a disputas fundiárias no Amapá.
A dirigente da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Núbia de Souza, relacionou a demora do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ao agravamento dos conflitos. Em relato publicado pelo ConectAmapá, ela afirmou que as comunidades cobram um posicionamento do órgão sobre a titulação. A manifestação deixou o trânsito lento nas proximidades da superintendência.
A Conaq informou que as lideranças exigem encaminhamentos para publicar portarias de reconhecimento e emitir títulos coletivos. A entidade também anunciou a possibilidade de ocupar integralmente o prédio por tempo indeterminado se não houver respostas. A ampliação da ocupação foi apresentada como próximo passo, condicionado ao resultado do diálogo.
O conflito no Curiaú está entre as preocupações dos manifestantes. Uma ordem que autorizava a retirada de moradores e a demolição de construções na área disputada foi suspensa pelo desembargador Carlos Tork, do Tribunal de Justiça do Amapá, em 13 de novembro. O processo foi encaminhado à Justiça Federal após manifestações do Incra e da Fundação Cultural Palmares, segundo a cobertura local.
O Diário do Amapá registra que o Incra pediu a suspensão do mandado e a Fundação Palmares solicitou participação na ação. A decisão interrompe as remoções enquanto a Justiça Federal examina o interesse dos órgãos na disputa. Para as lideranças quilombolas, concluir os processos de reconhecimento e titulação é a medida necessária para proteger as comunidades de novos conflitos.
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