
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira, 6 de outubro, que a PEC do fim da escala 6x1 poderá ser votada em primeiro turno na próxima semana.
O anúncio foi feito no dia em que o Plenário abriu a primeira das cinco sessões obrigatórias de discussão da PEC 221/2019. A segunda sessão está marcada para quarta-feira, às 14h. A terceira está prevista para quinta.
Cinco sessões antes da primeira votação
Alcolumbre disse que cumprirá integralmente o rito constitucional. A PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Se for aprovada, haverá outras três sessões antes do segundo turno.
O calendário informado pelo Senado prevê as três primeiras discussões nesta semana. As duas restantes poderão ocorrer na semana seguinte, abrindo caminho para a primeira votação.
A aprovação exige pelo menos 49 votos entre os 81 senadores em cada turno.
40 horas, cinco dias e salário preservado
A proposta reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, distribuídas em cinco dias de até oito horas. O texto garante dois dias de repouso semanal remunerado, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.
