
O Senado abre nesta terça-feira, 6 de outubro, a discussão da PEC 221/2019, que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso. A primeira sessão está marcada para as 14h e a proposta aparece como item 1 da pauta oficial do Plenário.
A sessão de hoje inicia o rito de debate. A votação em primeiro turno ainda depende do cumprimento das sessões regimentais ou da aprovação de um calendário especial.
Jornada de 40 horas e dois dias de descanso
O texto reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, distribuídas em cinco dias de até oito horas. Também assegura dois dias de repouso semanal remunerado, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.
A transição prevista dura 14 meses. Dois meses após a promulgação, o limite cai para 42 horas semanais. Um ano depois dessa primeira etapa, chega a 40 horas. A garantia de dois dias de descanso começa já na primeira fase.
Câmara aprovou por ampla maioria
A Câmara dos Deputados aprovou a PEC em 27 de maio. No segundo turno, foram 461 votos a favor e 19 contra. No primeiro, 472 deputados votaram a favor e 22 contra.
O texto aprovado combina propostas apresentadas por Reginaldo Lopes, do PT de Minas Gerais, e por Erika Hilton, do PSOL de São Paulo. O relator na Câmara foi Leo Prates, do Republicanos da Bahia.
