
O governo Lula prevê entregar em novembro 18 títulos a dez territórios quilombolas, numa área superior a dez mil hectares. Fernanda Machiaveli anunciou o calendário na abertura do Novembro Negro, em 3 de novembro. A relação inclui Alto Trombetas 2, no Pará; Boa Vista dos Negros, no Rio Grande do Norte; e Invernada dos Negros, em Santa Catarina.
Os territórios ficam no Amapá, Bahia, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. Alguns receberão mais de um título.
A Rádio Gov confirmou em 4 de novembro que as entregas estavam previstas para o mês.
Reconhecimento coletivo da terra
A titulação reconhece a propriedade coletiva. O Decreto 4.887, assinado por Lula em novembro de 2003, regulamentou o procedimento previsto no artigo 68 das disposições transitórias da Constituição. O documento é concedido à comunidade, representada por sua associação, e a terra não pode ser vendida nem dividida entre seus integrantes.
O decreto assegura a participação das comunidades em todas as fases do processo.
Análises e regras também devem mudar
O ministério anunciou para novembro uma ferramenta que reunirá bases de dados do governo para apoiar as análises dos processos e ampliar sua transparência. Também está prevista uma instrução normativa que unifique os procedimentos, da abertura do processo à emissão do título.
