
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou na quinta-feira, 15 de outubro, que a Meta aplique tratamento igual às candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro até o fim do segundo turno. A empresa norte-americana controla Facebook, Instagram e WhatsApp. O descumprimento da ordem pode gerar multa diária de R$ 500 mil.
A decisão impede que a plataforma reduza a distribuição de conteúdo político-eleitoral, exclua recomendações ou restrinja buscas de forma desigual. Bellizze também mandou a Meta AI usar os mesmos critérios para as duas candidaturas.
O ministro relacionou a urgência à proximidade do segundo turno, marcado para 25 de outubro. Segundo ele, uma falha nesse período poderia produzir um dano impossível de reparar depois da votação.
A campanha levou oito episódios ao tribunal
A ação foi apresentada pela campanha de Lula após relatos de restrição à entrega de publicações, desativação temporária de anúncios e respostas diferentes da ferramenta de inteligência artificial da Meta. Usuários mostraram que pedidos de imagens eleitorais com Lula eram recusados enquanto comandos semelhantes com Flávio Bolsonaro eram atendidos.
A apuração inclui 255 perfis e 1.204 publicações. O TSE também pediu informações sobre medidas aplicadas ao perfil do deputado Nikolas Ferreira desde 16 de agosto e dados de alcance das contas oficiais de Lula e Flávio entre 1º e 7 de outubro. A campanha petista apresentou oito episódios a observadores da Organização dos Estados Americanos e da União Europeia.
A Meta negou favorecimento. A empresa atribuiu parte das diferenças a uma falha global que afetou a contagem de visualizações de Reels em mais de cem países no dia 7 de outubro e afirmou que o problema não alterou a distribuição das publicações. Também declarou ter proibido temporariamente recomendações e geração de imagens de candidatos para cumprir as regras eleitorais brasileiras.
