
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral, deu 24 horas à Meta para demonstrar o cumprimento integral de determinações sobre igualdade entre as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro. A intimação de 18 de outubro, divulgada nesta segunda-feira, 19, também especifica como a empresa deve tratar publicações em colaboração e contas não oficiais.
A cobrança ocorre na representação apresentada pela Coligação Brasil Pronto pra Mais, de Lula, contra a empresa responsável pelo Facebook e pelo Instagram. Flávio consta como interessado no processo. Bellizze exige comprovação das providências que já havia ordenado e que o plenário referendou.
Coautor deve manter a distribuição do post
A intimação reproduz uma distinção importante: uma publicação em colaboração pode deixar de ser recomendada quando exibida pelo perfil oficial, mas sua distribuição pelo perfil do coautor deve ser preservada. No mesmo prazo, a Meta terá de confirmar que cessou medidas de não recomendação sobre contas que não sejam perfis oficiais.
Isso afeta a circulação de mensagens para além das páginas dos candidatos. Em um post compartilhado, o perfil de quem participa da publicação também funciona como porta de entrada para o conteúdo. A determinação impede que o tratamento reservado à conta oficial seja estendido automaticamente a esse outro canal de distribuição.
